FUNCEF - histórico e estrutura administrativa

A FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - é o terceiro maior fundo de pensão do Brasil e um dos maiores da América Latina. Entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira, foi criada com base na Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, com o objetivo de administrar o plano de previdência complementar dos empregados da Caixa Econômica Federal. Hoje tem patrimônio ativo total superior a R$ 34 bilhões e mais de 100 mil participantes.

A Fundação é regida pela legislação específica do setor, por seu Estatuto, pelos regulamentos dos Planos de Benefícios e por atos de gestão, a exemplo do Código de Conduta Corporativa e do Manual de Governança Corporativa. Seus recursos são investidos em áreas diversas que se dividem em: renda fixa, renda variável, imóveis e operações com participantes. Esses investimentos garantem o pagamento dos benefícios de seus participantes e, como aplica seus recursos no país, a FUNCEF, como investidor corporativo, tem papel ativo no desenvolvimento nacional.

Estrutura administrativa

Conselho Deliberativo - órgão máximo da estrutura organizacional da FUNCEF. Tem como função principal deliberar sobre o Plano de Custeio da Fundação, sobre as alterações no Estatuto nos planos de benefícios. Também avalia os balancetes trimestrais, o balanço anual e a prestação de contas da empresa, analisando e aprovando seus conteúdos e pareceres. Formado por seis membros - três indicados pela Patrocinadora e três pelos participantes - tem como presidente o conselheiro Marcos Roberto Vasconcelos, vice-presidente de Controle e Risco da Caixa e representante da Patrocinadora.

Conselho Fiscal - responsável pelo exame de contas, livros e registros. Emite pareceres sobre balanços, contas, atos econômico-financeiros e demonstrativos. Examina o cumprimento, por parte da administração, de seus deveres legais e estatutários. Composto por quatro membros, tem como presidente o conselheiro Emanoel Souza de Jesus, representante dos participantes.

Diretoria Executiva - tem como missão executar os atos provenientes do Conselho Deliberativo e do Regimento; autorizar serviços e decidir sobre bens; aprovar balancetes, prestar contas; decidir planos e critérios necessários à administração; deliberar acordos que envolvam responsabilidade econômico-financeira e aprovar convênios destinados aos associados.

A Diretoria Executiva compreende a presidência e cinco diretorias. Composta por seis membros, tem como presidente o advogado Carlos Alberto Caser e os diretores Demósthenes Marques (Investimentos) e Luiz Philippe Torelly (Participações Imobiliárias) - indicados pela Caixa Econômica Federal, patrocinadora da FUNCEF.

Os demais diretores - eleitos pelos associados - são José Carlos Alonso (Benefícios), Renata Marotta (Administração e Tecnologia da Informação) e Antônio Braulio de Carvalho (Planejamento e Controladoria).